Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Morador condenado por agressão a vizinho